No CantoSertanejo.com, respeitamos os direitos de propriedade intelectual e estamos comprometidos em garantir que todas as mídias e conteúdos publicados na nossa plataforma estejam em conformidade com as leis de direitos autorais e de propriedade intelectual aplicáveis. Esta seção descreve nossas políticas e práticas relacionadas ao uso de mídia legal em nossa plataforma.

1. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos, incluindo músicas, vídeos, imagens, textos e qualquer outra mídia publicada no CantoSertanejo.com, são de propriedade dos respectivos autores ou licenciados pelos mesmos para uso na nossa plataforma. Os usuários que publicam conteúdo devem garantir que possuem todos os direitos necessários para compartilhá-lo e que o conteúdo não infringe os direitos de terceiros.

2. Licenciamento de Conteúdo

Ao publicar conteúdo no CantoSertanejo.com, os usuários concedem à nossa plataforma uma licença não exclusiva, mundial, livre de royalties e sublicenciável para exibir, distribuir e promover o conteúdo dentro do escopo da nossa plataforma. Essa licença é necessária para que possamos divulgar o conteúdo aos usuários e promover os artistas da maneira mais eficaz.

3. Remoção de Conteúdo Infrator

Se você acreditar que qualquer conteúdo publicado no CantoSertanejo.com viola seus direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual, pedimos que nos notifique imediatamente através do e-mail sac@cantosertanejo.com. Iremos investigar a alegação e, se necessário, remover ou desativar o acesso ao conteúdo em questão.

4. Reivindicações de Direitos

Caso você seja um detentor de direitos autorais e deseja reivindicar os direitos sobre um conteúdo publicado na nossa plataforma, você deve fornecer as seguintes informações ao nos contatar:

• Uma descrição clara e detalhada do material protegido por direitos autorais que você alega ter sido infringido.
• Uma descrição de onde o material infrator está localizado no CantoSertanejo.com.
• Suas informações de contato, incluindo nome, endereço, telefone e e-mail.
• Uma declaração sua de que acredita de boa-fé que o uso do material da maneira reclamada não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei.
• Uma declaração de que as informações contidas na notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, que você é o proprietário dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do proprietário.
• Sua assinatura física ou eletrônica.
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5. Política de Reincidência

Usuários que violarem repetidamente os direitos de propriedade intelectual de terceiros podem ter suas contas suspensas ou encerradas, conforme determinado a critério exclusivo do CantoSertanejo.com.

6. Permissões e Uso Justo

Se você deseja utilizar qualquer conteúdo do CantoSertanejo.com que não é de sua autoria para fins de distribuição, reprodução ou outros usos não contemplados na licença padrão concedida, você deve obter permissão direta do proprietário dos direitos autorais.

O uso justo (fair use) de materiais protegidos por direitos autorais, conforme definido pela lei aplicável, pode não exigir permissão, mas é responsabilidade do usuário garantir que seu uso está de acordo com a lei.

7. Contato

Para dúvidas, solicitações ou notificações relacionadas à Mídia Legal, entre em contato conosco através do e-mail sac@cantosertanejo.com.